Política de Salvaguarda do Pulitzer Center

ESCOPO DA POLÍTICA

O Pulitzer Center tem tolerância zero a qualquer violação a essa política e está empenhado em prevenir e responder adequadamente aos danos ou abusos de crianças e adultos em situação de risco. O Pulitzer Center garantirá que meios seguros, apropriados e acessíveis de denunciar preocupações referentes à salvaguarda sejam disponibilizados aos funcionários, jornalistas contratados, funcionários relacionados e pessoas de comunidades onde trabalham.

Essa política não trata de assédio ou bullying no local de trabalho. Essas políticas podem ser encontradas em pulitzercenter.org/about/ethics-and-standards-policies. Essa política cobre a proteção de crianças e adultos em situação de risco de danos e abusos.

A política se aplica a toda equipe do Pulitzer Center, membros do conselho, jornalistas contratados, voluntários, fornecedores e equipe relacionada, que serão indicados como “representantes” nessa política.

DEFINITIONS

• Criança: Qualquer pessoa com menos de 18 anos, de acordo com o Artigo 1 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989. Essa política se aplica a todas as crianças, independentemente de seu sexo, origem, idade, classe, etnia, religião, habilidade, ou orientação sexual.
• Adulto em risco: Alguém com 18 anos ou mais que se identifica como incapaz de cuidar de si mesmo/se proteger de danos ou exploração; ou que, devido ao gênero, saúde mental ou física, deficiência, etnia, identidade religiosa, orientação sexual, status econômico ou social, ou como resultado de desastre ou conflito, é considerado em situação de risco.

PRINCÍPIOS-CHAVE

O compromisso do Pulitzer Center de salvaguardar crianças e adultos em situação de risco se baseia nos seguintes princípios:

• Responsabilidade e transparência: Uma cultura opinativa e um ambiente seguro são criados quando as pessoas são valorizadas, ouvidas, seu direito à segurança é defendido e as preocupações de salvaguarda são comunicadas e resolvidas de forma rápida e apropriada.
• Prevenção: São tomadas medidas para reduzir e gerenciar os riscos de salvaguarda nos programas do Pulitzer Center.
• Denúncia: Há linhas claras de denúncia e gestão, em que as preocupações podem ser levantadas e gerenciadas de forma oportuna e apropriada e os procedimentos de denúncia são conhecidos por todos.
• Resposta: Medidas imediatas são tomadas para evitar maiores danos e as acusações são tratadas adequadamente e investigadas prontamente.
• Aprendizagem: As lições aprendidas são incorporadas para melhorar essa política, bem como todos os procedimentos e práticas relacionados.

AO APLICAR ESSES PRINCÍPIOS, O PULITZER CENTER ASSEGURA QUE:

• Crianças e adultos em situação de risco são protegidos contra danos ou abusos.
• Os representantes do Pulitzer Center entendem sua responsabilidade de prevenir o risco de danos a crianças e adultos em situação de risco.
• Há um dever de cuidado para com aqueles com os quais o Pulitzer Center trabalha ou está em contato por meio de suas operações.
• Todas as ações de salvaguarda são tomadas tendo em mente os melhores interesses de crianças e adultos em situação de risco.

CÓDIGO DE CONDUTA

Quando em contato direto ou indireto com crianças e adultos em situação de risco, os representantes do Pulitzer Center devem:

• Tratar todas as crianças e pessoas com respeito e nunca discriminar ou favorecer qualquer pessoa devido ao seu gênero, idade, status, classe, casta, nacionalidade, origem étnica ou social, fé, aparência, habilidade de linguagem, orientação sexual ou qualquer fator que as distinga dos outros.
• Promover e salvaguardar o bem-estar de crianças e adultos em situação de risco em tudo o que fazemos.
• Assegurar que, sempre que possível, haja mais de um adulto presente durante as atividades com crianças e adultos em situação de risco ou que estejam sendo vistos ou ouvidos por outros – a menos que o motivo tenha sido firmemente estabelecido e acordado por uma pessoa que esteja supervisionando as atividades do Pulitzer Center.
• Desenvolver e manter limites pessoais e regras claros ao conduzir atividades que envolvam crianças ou adultos em situação de risco, para manter você e eles protegidos.
• Assegurar que todos os representantes do Pulitzer Center tenham recebido supervisão e suporte adequados para garantir que crianças e adultos em situação de risco estejam protegidos o tempo todo.
• Garantir que informações confidenciais relativas a crianças, famílias e comunidades não sejam compartilhadas de forma inadequada nas redes sociais ou com outros, exceto por meio de processos formais de denúncia de salvaguarda com pleno consentimento informado.

Os representantes não devem se comportar de maneira abusiva ou exploradora, exercendo poder e autoridade sobre crianças ou adultos em situação de risco ou criando um ambiente não seguro. Isso inclui:

Nunca se envolver em qualquer atividade sexual com crianças ou adultos em situação de risco.

• Nunca se envolver em qualquer atividade sexual com crianças (pessoas menores de 18 anos) ou adultos em situação de risco. A crença na idade equivocada de uma criança não é uma defesa.
• Nunca se envolver ou tentar se envolver em relações sexuais ou impróprias com crianças ou adultos em situação de risco por qualquer motivo, incluindo o uso de conversas sugestivas, comentários, mensagens de texto, mensagens instantâneas, e-mails ou plataformas de mídias sociais, pois há uma dinâmica inerente de poder desigual. Isso inclui possuir ou distribuir imagens indecentes de crianças, adultos em situação de risco ou outras.
• Nunca usar seu status ou posição para construir relações impróprias com qualquer criança ou adulto em situação de risco, pessoalmente ou online, que sejam de natureza sexual ou exploradora ou que possam vir a ser.
• Nunca se comunicar com crianças por meio de mídias sociais, e-mail ou telefone, a menos que seja uma parte acordada do seu trabalho e os gestores sejam informados e possam monitorar a atividade.
• Nunca trocar dinheiro, trabalho, bens, serviços, incentivos ou ajuda por favores sexuais ou sujeitar alguém a qualquer outro tipo de comportamento humilhante, degradante, sugestivo ou abusivo.

Nunca se envolver em qualquer outro comportamento explorador.

• Nunca contratar ou pagar uma criança ou adulto em situação de risco por qualquer serviço que não faça parte de uma atividade organizada e acordada.
• Nunca usar seu status ou posição para intimidar, maltratar, ameaçar, discriminar, constranger, envergonhar, humilhar, coagir ou prejudicar crianças ou adultos em situação de risco.
• Nunca encorajar ou ajudar crianças ou adultos em situação de risco a infringir a lei de qualquer forma.
• Nunca se envolver em atividades de exploração comercial com crianças ou adultos em situação de risco, incluindo o trabalho infantil ou o tráfico.

 Nunca se envolver em outro comportamento abusivo ou negligente.

• Nunca cumprir suas obrigações ou visitar crianças e adultos em situação de risco sob a influência de álcool, solventes ou drogas. Isso também inclui não fumar na presença de crianças durante as atividades do Pulitzer Center.
• Nunca usar qualquer tipo de castigo físico, toque, punição ou instrumentos para agredir ou bater em uma criança ou adulto em situação de risco como forma de disciplina, ou negar alimento, água ou outras necessidades de cuidado.
• Nunca aceitar quaisquer subornos ou gratificações para encobrir ou ignorar atividades suspeitas envolvendo crianças ou adultos em situação de risco.
• Nunca negligenciar uma criança ou deixá-la sem supervisão que possa colocá-la em risco de danos ou ferimentos.

Espera-se que todos os representantes do Pulitzer Center assinem e cumpram integralmente todas as disposições dessa política. Esse requisito será incluído em todos os contratos. Qualquer violação a essa política e ao Código de Conduta resultará em consequências para o representante do Pulitzer Center e variará dependendo de sua relação com o Pulitzer Center e da natureza da má conduta. As etapas seguidas e as consequências podem incluir:

• Uma investigação interna ou externa;
• Ação disciplinar ou demissão imediata;
• Suspensão e/ou cessação de atividade, relação ou compromisso;
• Cancelamento do contrato ou parceria.

Quando apropriado, o Pulitzer Center também compartilhará informações específicas com órgãos reguladores pertinentes, autoridades, forças de segurança e agências de proteção. O Pulitzer Center irá investigar denúncias e preocupações de salvaguarda, de acordo com seu procedimento de denúncia e resolução (veja abaixo). O Pulitzer Center também irá oferecer suporte aos sobreviventes dos danos causados por seus representantes. As decisões relativas ao suporte serão conduzidas pelo sobrevivente.

DEVER DE DENUNCIAR

Os representantes do Pulitzer Center que testemunharem, suspeitarem, ouvirem rumores sobre ou receberem direta ou indiretamente uma denúncia de uma violação a essa política, devem tomar medidas imediatas e apropriadas relatando o incidente o mais rápido possível e não mais de 24 horas após ficarem sabendo ou se darem conta da preocupação. A preocupação pode ser resultado do testemunho do incidente ou de ter sido informado sobre.

RESPONDENDO ÀS REVELAÇÕES

Crianças e adultos em situação de risco podem indicar que estão sendo prejudicados de diversas maneiras. Se alguém lhe contar ou você observar que se sentem desconfortáveis com o comportamento de uma pessoa específica em relação a eles, você deve:

• Tranquilizá-los de que estavam certos em denunciar o comportamento.
• Ouvi-los atentamente e fazer perguntas esclarecedoras para garantir que você irá relatar o incidente com precisão.
• Não repetir as mesmas perguntas, pois isso pode dar a impressão de que não acredita neles ou no que está sendo dito.
• Não prometer sigilo. Seja aberto e honesto sobre o fato de que você deve relatar a denúncia à Pessoa Focal de Salvaguarda.
• Garantir que a segurança física e o bem-estar psicológico da criança ou do adulto em situação de risco sejam assegurados. Isso pode incluir encaminhá-los a um tratamento médico ou a serviços de aconselhamento, se disponíveis. (Pode ser necessário obter o consentimento para fazer isso, conforme recomendado.)
• Certificar-se de relatar exatamente o que foi dito, em vez de apresentar qualquer inferência que você tenha feito.
• Não permitir que dúvidas pessoais o impeçam de relatar uma denúncia.
• Explicar à criança ou ao adulto em situação de risco o que você vai fazer e o que acontecerá em seguida.
• Caso a criança ou adulto em situação de risco esteja com uma lesão grave, o representante deve procurar atendimento médico imediatamente e informar o Ponto Focal de Salvaguarda.

COMO DENUNCIAR

O Representante que receber uma reclamação, seja por escrito ou verbalmente, deverá:

• Obter as informações básicas do incidente;
• Explicar ao reclamante a obrigação de denunciar. Se o sobrevivente não tiver dado consentimento para relatar o incidente, existe ainda a obrigação de denunciar.

Os representantes não devem:

• Investigar o suposto incidente por conta própria;
• Fazer suposições ou oferecer explicações alternativas;
• Prometer confidencialidade; em vez disso, devem garantir que as informações serão compartilhadas apenas com base na "necessidade de saber".

Se uma criança ou um adulto em situação de risco foi submetido a danos ou abusos por parte de um representante do Pulitzer Center, uma denúncia pode ser feita pela vítima ou por outra pessoa em seu nome. O Pulitzer Center tem várias maneiras pelas quais representantes ou outros podem denunciar preocupações de salvaguarda:

• Pessoa Focal Designada da Salvaguarda: Nicole York, Diretora de Recursos Humanos: [email protected]
• E pelo telefone: (202) 332-0982

A denúncia pode ser feita pessoalmente, por escrito, por telefone ou por mensagem de texto. Sob nenhuma circunstância as vítimas são obrigadas a denunciar o incidente à pessoa envolvida na má conduta ou a um supervisor, ainda que o supervisor seja acusado de ser o responsável pela má conduta. Se o assunto for crime, uma denúncia pode ser feita às forças de segurança locais pelo Ponto Focal de Salvaguarda, se não colocar a vítima em maior risco.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS

O fato de uma denúncia ser feita anonimamente não significa automaticamente que ela tenha menos fundamento do que aquela em que o denunciante se identifica e está disposto a depor. Isso pode indicar medo de represálias. Como tal, denúncias anônimas serão tratadas tão seriamente quanto as identificadas, embora a extensão pela qual consigam ser investigadas possa ser limitada pelo anonimato.

DENÚNCIAS DE TERCEIROS

As queixas não precisam ser feitas pela pessoa afetada e, assim como as denúncias anônimas, as denúncias de terceiros serão levadas a sério.

PROTEÇÃO DE DELATORES

Os representantes devem ter garantido que nenhuma ação será tomada contra qualquer pessoa que apresente, de boa fé, informações indicando uma violação à Política de Salvaguarda do Pulitzer Center, mesmo que se revelem infundadas. No entanto, se um representante intencionalmente e deliberadamente relatar informações falsas ou maliciosas sobre outro representante, tais denúncias falsas levarão a uma ação disciplinar.

NÃO RETALIAÇÃO

É proibida a retaliação contra qualquer pessoa que denuncie uma preocupação de salvaguarda ou participe de qualquer maneira de uma investigação ou resolução de uma denúncia de salvaguarda.

RESPOSTA À RECLAMAÇÃO E RESOLUÇÃO

As denúncias de salvaguarda serão tratadas de maneira oportuna, justa, confidencial e respeitosa. O Pulitzer Center conduzirá uma investigação meticulosa e confidencial de todas as denúncias de danos ou abusos. Se o Pulitzer Center determinar que ocorreu dano ou abuso, serão tomadas medidas corretivas imediatas, incluindo a rescisão do contrato de trabalho ou do contrato com o representante.

CONFIDENCIALIDADE

• O Pulitzer Center reconhece e respeita a coragem e a confiança associadas às denúncias de acusações de salvaguarda. Na medida do possível, o Pulitzer Center procurará manter a confidencialidade das acusações de sobreviventes/vítimas, repórteres, testemunhas e assuntos da reclamação, entendendo que a confidencialidade pode ser crítica para a proteção/segurança, a reputação e o bem-estar.
• O princípio geral de confidencialidade é tal que a divulgação da identidade de reclamantes, testemunhas, sobreviventes, o assunto da denúncia e quaisquer envolvidos em uma investigação, é restrita e permitida somente com uma autorização ou com base na “necessidade de saber” e apenas em determinadas circunstâncias excepcionais.
• É importante que todos os repórteres entendam, no entanto, que o Pulitzer Center pode ser legalmente obrigado a acompanhar determinadas acusações (por exemplo, com autoridades, no caso de um possível delito) e que a estrita confidencialidade nem sempre pode ser garantida devido à obrigação moral e/ou legal da organização de denunciar e investigar.
• O Pulitzer Center ou outros envolvidos em uma investigação (incluindo o repórter, o sujeito da denúncia, o(s) investigador(es) e qualquer pessoa entrevistada como testemunha) têm o dever de gerenciar informações sensíveis de maneira respeitosa, profissional e que esteja em conformidade com a lei aplicável, podendo variar em locais internacionais. A equipe deve manter todas as informações sobre quaisquer incidentes suspeitos ou relatados estritamente confidenciais e divulgar as informações apenas a um investigador designado.
• A falha em manter a confidencialidade pode ser motivo de uma ação disciplinar. A única exceção é nos casos em que um sobrevivente precisa divulgar informações com o objetivo de acessar o suporte e os serviços necessários.

AVALIAÇÃO DE RISCO DE SALVAGUARDA E PREVENÇÃO

O Líder de Salvaguarda do Pulitzer Center avaliará regularmente (ao menos anualmente) os riscos de salvaguarda em seus programas e identificará medidas de mitigação para proteger de danos crianças e adultos em situação de risco. As atividades de prevenção incluem:

• Assegurar que todos os representantes tenham acesso, estejam familiarizados com e conheçam suas responsabilidades dentro dessa política.
• Planejar e executar atividades de forma a proteger as pessoas de quaisquer riscos de danos que possam surgir de seu contato com o Pulitzer Center. Isso inclui a forma como as informações sobre indivíduos nos programas são coletadas e comunicadas.
• Implementar procedimentos rigorosos de salvaguarda ao recrutar, gerenciar e empregar representantes.
• Garantir que a equipe receba regularmente treinamento relevante de salvaguarda em um grau proporcional à sua função na organização.
• Acompanhar as denúncias de preocupações de salvaguarda prontamente e de acordo com o devido processo.

REVISÃO DA POLÍTICA

O Ponto Focal de Salvaguarda atualizará regularmente o Conselho Diretor sobre as questões de salvaguarda e recomendará quaisquer mudanças da política com base nos aprendizados. A Política de Salvaguarda será revisada anualmente pelo conselho diretor.

Ponto Focal de Salvaguarda do Pulitzer Center: Nicole York, Diretora de Recursos Humanos

Data Aprovada da política pelo Conselho Diretor: 16 de dezembro de 2022

Próxima data de revisão da política: Dezembro de 2023